Política de Privacidade

A Dermadoctor Clínica de Dermatologia Iomara Castro LTDA, nome fantasia Dermadoctor, inscrita no CNPJ sob o nº 15.512.123/0001-89, com sede na Rua Félix Pacheco, nº 1825, Centro, CEP 64001-160, Teresina–PI, respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus pacientes, acompanhantes, visitantes, profissionais, parceiros e usuários deste site.

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização do site dermadoctorpi.com.br, nos contatos com a clínica e na prestação dos serviços de saúde.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD —, com a legislação aplicável aos serviços de saúde e com as normas profissionais pertinentes.

1. Quem é responsável pelo tratamento dos dados

Para as atividades descritas nesta Política, a controladora dos dados pessoais é:

Razão social

Dermadoctor Clínica de Dermatologia Iomara Castro LTDA

Nome fantasia

Dermadoctor

CNPJ

15.512.123/0001-89

Endereço

Rua Félix Pacheco, nº 1825, Centro, CEP 64001-160, Teresina–PI

Telefone

(86) 3305-4958

WhatsApp

(86) 99558-5945

Site

dermadoctorpi.com.br

2. Quais dados podem ser coletados

Dependendo da interação do usuário com a Dermadoctor, poderão ser coletados os seguintes dados:

2.1. Dados de identificação e contato

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• CPF, RG ou outro documento de identificação;
• Telefone e número de WhatsApp;
• Endereço;
• E-mail;
• Nome do responsável legal, quando aplicável.

2.2. Dados relacionados ao atendimento

• Informações necessárias para agendamento;
• Especialidade, profissional ou serviço procurado;
• Data e horário do atendimento;
• Informações sobre convênio ou plano de saúde;
• Número da carteira do plano;
• Histórico de agendamentos, confirmações, cancelamentos e atendimentos.

2.3. Dados pessoais sensíveis e informações de saúde

Quando necessários para a prestação dos serviços de saúde, poderão ser tratados:

• Informações clínicas e histórico de saúde;
• Sintomas, diagnósticos e hipóteses diagnósticas;
• Prescrições, laudos, prontuários e resultados de exames;
• Fotografias clínicas e imagens relacionadas ao acompanhamento médico;
• Informações sobre alergias, medicamentos e tratamentos;
• Dados biométricos ou outros dados sensíveis, quando necessários;
• Informações fornecidas diretamente pelo paciente ou pelo seu responsável legal.

O tratamento dessas informações será limitado às finalidades assistenciais, administrativas, regulatórias e legais relacionadas aos serviços prestados pela clínica.

2.4. Dados coletados durante a navegação

Ao acessar o site, algumas informações técnicas poderão ser coletadas automaticamente, como:

• Endereço IP;
• Data e horário de acesso;
• Tipo de navegador e dispositivo;
• Sistema operacional;
• Páginas acessadas;
• Tempo de permanência;
• Origem do acesso;
• Registros técnicos e informações de segurança.

2.5. Dados fornecidos por canais externos

A Dermadoctor também poderá receber informações por meio de:

• WhatsApp;
• Ligações telefônicas;
• Formulários de contato;
• Redes sociais;
• Operadoras de planos de saúde;
• Laboratórios, profissionais de saúde e prestadores autorizados;
• Responsáveis legais ou acompanhantes;
• Autoridades públicas, quando previsto em lei.

3. Para quais finalidades os dados são utilizados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Responder dúvidas e solicitações;
• Realizar agendamentos, confirmações, reagendamentos e cancelamentos;
• Identificar corretamente o paciente;
• Prestar consultas, exames e procedimentos;
• Organizar e manter prontuários e registros assistenciais;
• Dar continuidade ao cuidado e ao acompanhamento médico;
• Entrar em contato sobre horários, orientações e informações relacionadas ao atendimento;
• Verificar cobertura, autorização e elegibilidade junto a planos de saúde;
• Processar cobranças e emitir documentos fiscais;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, sanitárias e profissionais;
• Atender determinações judiciais ou administrativas;
• Garantir a segurança dos pacientes, profissionais, sistemas e instalações;
• Prevenir fraudes, incidentes e acessos não autorizados;
• Avaliar e melhorar a qualidade do atendimento e dos canais digitais;
• Produzir informações estatísticas e gerenciais, preferencialmente de forma anonimizada;
• Defender direitos da clínica em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Enviar comunicações institucionais, quando permitido pela legislação.

A Dermadoctor não utiliza dados de saúde para publicidade direcionada sem autorização válida e específica do titular.

4. Bases legais utilizadas

O tratamento poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo:

• Consentimento do titular, quando necessário;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares solicitados pelo titular;
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Proteção da vida ou da integridade física;
• Tutela da saúde, realizada por profissionais ou serviços de saúde;
• Prevenção à fraude e proteção do titular;
• Atendimento de interesses legítimos, quando aplicável e respeitados os direitos do titular;
• Proteção do crédito, quando pertinente.

Para dados pessoais sensíveis, especialmente informações de saúde, serão observadas as hipóteses específicas previstas na legislação.

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais somente serão compartilhados quando necessário para as finalidades descritas nesta Política, inclusive com:

• Médicos e demais profissionais envolvidos no atendimento;
• Laboratórios, clínicas, hospitais e serviços de apoio diagnóstico;
• Operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios;
• Empresas de sistemas médicos, prontuário eletrônico e gestão de clínicas;
• Prestadores de hospedagem, armazenamento em nuvem, segurança e suporte tecnológico;
• Empresas de telefonia, WhatsApp, mensageria e comunicação;
• Prestadores financeiros, contábeis, jurídicos e administrativos;
• Autoridades sanitárias, regulatórias, fiscais, policiais ou judiciais;
• Outros terceiros autorizados pelo titular ou previstos em lei.

Os prestadores deverão tratar os dados de acordo com as instruções da Dermadoctor, manter a confidencialidade e adotar medidas adequadas de segurança.

A Dermadoctor não comercializa dados pessoais ou informações de saúde de pacientes.

6. Transferência internacional

Alguns fornecedores de tecnologia, comunicação, hospedagem ou armazenamento poderão manter servidores localizados fora do Brasil.

Nesses casos, a Dermadoctor buscará utilizar fornecedores que adotem medidas adequadas de segurança e mecanismos compatíveis com a LGPD e com as regulamentações aplicáveis.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• Permitir o funcionamento correto das páginas;
• Memorizar determinadas preferências;
• Proteger o site contra acessos indevidos;
• Produzir estatísticas de acesso;
• Avaliar desempenho e melhorar a experiência de navegação;
• Identificar problemas técnicos.

Os cookies poderão ser classificados como:

• Necessários: essenciais para o funcionamento e a segurança do site;
• Funcionais: utilizados para recordar escolhas e preferências;
• Analíticos: utilizados para compreender como o site é acessado;
• De terceiros: utilizados por serviços integrados, como mapas, redes sociais e ferramentas de atendimento.

O usuário pode bloquear ou excluir cookies nas configurações do navegador. Essa escolha poderá afetar algumas funcionalidades do site.

Quando exigido, cookies não essenciais somente serão utilizados após a manifestação de consentimento do usuário.

8. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para serviços externos, como WhatsApp, Instagram, Google Maps, operadoras de planos de saúde ou outros sites.

Esses serviços possuem políticas e práticas próprias. A Dermadoctor não controla o tratamento realizado diretamente por terceiros após o usuário acessar seus ambientes.

Recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade de cada serviço externo.

9. Armazenamento e prazo de retenção

Os dados serão mantidos pelo período necessário para:

• Prestar os serviços solicitados;
• Manter prontuários e documentos médicos;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e profissionais;
• Atender aos prazos determinados pelos órgãos competentes;
• Resguardar direitos da clínica e dos titulares;
• Resolver disputas e atender fiscalizações;
• Cumprir contratos.

Após o término do prazo aplicável, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura quando sua conservação for permitida ou exigida por lei.

A solicitação de exclusão não implica a eliminação imediata de informações que precisem ser conservadas em prontuários, documentos fiscais, registros regulatórios ou para o exercício regular de direitos.

10. Segurança das informações

A Dermadoctor adota medidas administrativas, técnicas e organizacionais destinadas a proteger os dados contra:

• Acessos não autorizados;
• Perda, alteração ou destruição;
• Vazamento ou divulgação indevida;
• Uso inadequado ou tratamento incompatível;
• Incidentes acidentais ou ilícitos.

Entre as medidas adotadas poderão estar controles de acesso, autenticação, backups, registros de atividades, restrição de permissões, confidencialidade profissional e proteção dos sistemas.

Nenhum ambiente digital é absolutamente imune a incidentes. Caso ocorra uma situação que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências cabíveis, inclusive as comunicações exigidas pela legislação.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
• Portabilidade, quando aplicável e regulamentada;
• Informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados;
• Informação sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências;
• Revogação do consentimento;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais;
• Revisão de decisões tomadas exclusivamente por tratamento automatizado, quando aplicável;
• Oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação;
• Peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para proteger o titular, a Dermadoctor poderá solicitar informações adicionais ou documento de identificação antes de atender à solicitação.

12. Dados de crianças e adolescentes

O tratamento de dados de crianças e adolescentes será realizado em seu melhor interesse e com a participação do responsável legal quando exigida.

O responsável deverá fornecer informações corretas e manter seus dados de contato atualizados.

Em situações de assistência à saúde, os dados poderão ser tratados nas hipóteses permitidas pela legislação, sempre observando a proteção integral do paciente menor de idade.

13. Fotografias clínicas e uso de imagem

Fotografias necessárias para diagnóstico, prontuário ou acompanhamento poderão ser tratadas como parte da assistência à saúde e protegidas pelo sigilo aplicável.

A utilização de imagens para divulgação institucional, publicidade, redes sociais, ensino ou outras finalidades não diretamente assistenciais dependerá de autorização específica, destacada e livre, quando exigida.

A recusa em autorizar o uso de imagem para divulgação não impedirá o atendimento médico.

14. Comunicações por WhatsApp

Ao iniciar uma conversa com a Dermadoctor pelo WhatsApp, o usuário reconhece que suas mensagens serão processadas pela plataforma utilizada para viabilizar a comunicação.

Para preservar sua privacidade, recomendamos que informações médicas detalhadas, documentos, fotografias e resultados de exames sejam enviados somente quando solicitados ou quando necessários ao atendimento.

O WhatsApp não deve ser utilizado como canal de emergência médica.

15. Atendimento de emergência

O site e os canais digitais da Dermadoctor não substituem serviços de urgência ou emergência.

Em situações urgentes, o usuário deverá procurar imediatamente um serviço de emergência ou utilizar os canais públicos apropriados.

16. Como exercer seus direitos

Solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados poderão ser apresentadas pelos seguintes canais:

WhatsApp

(86) 99558-5945

Telefone

(86) 3305-4958

Atendimento presencial

Rua Félix Pacheco, nº 1825, Centro, CEP 64001-160, Teresina–PI

Ao realizar a solicitação, informe que o assunto é relacionado à privacidade ou proteção de dados pessoais.

A Dermadoctor analisará a solicitação e responderá dentro dos prazos aplicáveis, observando eventuais limitações legais, regulatórias e relacionadas ao sigilo médico.

17. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente estará sempre disponível neste site, acompanhada da data da última atualização.

18. Legislação aplicável

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais —, a legislação aplicável aos serviços de saúde e as normas dos respectivos conselhos profissionais.