Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulamentam o acesso e a utilização do site dermadoctorpi.com.br, mantido pela Dermadoctor Clínica de Dermatologia Iomara Castro LTDA, nome fantasia Dermadoctor, inscrita no CNPJ sob o nº 15.512.123/0001-89, com sede na Rua Félix Pacheco, nº 1825, Centro, CEP 64001-160, Teresina–PI.

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu e compreendeu estes Termos. Caso não concorde com alguma condição, deverá interromper a utilização do site.

1. Finalidade do site

O site da Dermadoctor possui caráter institucional e informativo, tendo como objetivos:

• Apresentar informações sobre a clínica;
• Divulgar especialidades, consultas, exames e procedimentos;
• Informar endereço, horário e canais de atendimento;
• Facilitar o contato e a solicitação de agendamentos;
• Informar sobre convênios e modalidades de atendimento;
• Disponibilizar conteúdos gerais relacionados à saúde;
• Direcionar o usuário para serviços externos, como WhatsApp, Instagram e mapas.

As informações disponibilizadas no site não substituem consulta, diagnóstico, prescrição, avaliação ou acompanhamento realizado por profissional habilitado.

2. Informações sobre serviços e profissionais

As especialidades, consultas, exames, procedimentos, profissionais, convênios, datas e horários apresentados no site poderão ser alterados.

A efetiva disponibilidade deverá ser confirmada diretamente com a recepção no momento do contato ou agendamento.

A apresentação de determinado plano de saúde no site não garante que todos os profissionais, especialidades, consultas, exames ou procedimentos estejam cobertos.

A cobertura dependerá das regras da operadora, do contrato do beneficiário, da rede credenciada, da autorização exigida e da disponibilidade no momento do atendimento.

3. Agendamentos

O envio de mensagem por formulário, WhatsApp, rede social ou outro canal não garante a realização automática do agendamento.

O atendimento somente será considerado agendado após a confirmação da clínica.

O usuário é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas, incluindo nome, telefone, dados do paciente, serviço solicitado e informações do plano de saúde, quando aplicável.

A clínica poderá entrar em contato para confirmar, reagendar ou cancelar horários quando necessário.

Regras específicas sobre atrasos, cancelamentos, retornos, documentos, autorizações e preparo para exames poderão ser comunicadas no momento do agendamento.

4. Uso dos canais digitais

Os canais digitais poderão ser utilizados para:

• Solicitar informações;
• Consultar disponibilidade;
• Realizar ou alterar agendamentos;
• Receber orientações administrativas;
• Confirmar dados relacionados ao atendimento.

Esses canais não devem ser utilizados para situações de urgência ou emergência.

O envio de uma mensagem não cria obrigação de resposta imediata, especialmente fora do horário de funcionamento.

5. Emergências médicas

O site, o WhatsApp, as redes sociais e os demais canais digitais da Dermadoctor não constituem serviços de emergência.

Em caso de urgência, emergência, agravamento repentino de sintomas ou risco à vida, o usuário deverá procurar imediatamente um serviço de pronto atendimento ou acionar os serviços públicos competentes.

6. Conteúdo informativo sobre saúde

Os textos, orientações, publicações, imagens e demais conteúdos disponibilizados possuem finalidade exclusivamente educativa e informativa.

Esses conteúdos:

• Não representam diagnóstico;
• Não constituem prescrição;
• Não substituem consulta presencial ou avaliação individualizada;
• Não devem ser utilizados para iniciar, alterar ou interromper tratamentos;
• Não garantem resultados clínicos;
• Podem não se aplicar à situação específica de cada pessoa.

Decisões relacionadas à saúde devem ser tomadas com o acompanhamento de profissional habilitado.

7. Obrigações do usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Utilizar o site apenas para finalidades legítimas;
• Respeitar a legislação, os direitos de terceiros e estes Termos;
• Não tentar acessar áreas, sistemas ou informações restritas;
• Não introduzir vírus, códigos maliciosos ou mecanismos prejudiciais;
• Não realizar ataques, varreduras, automações abusivas ou tentativas de invasão;
• Não utilizar dados do site para fraude, spam ou publicidade não autorizada;
• Não copiar ou explorar conteúdos de forma incompatível com estes Termos;
• Não se passar por outra pessoa;
• Não prejudicar o funcionamento do site ou de serviços integrados.

8. Condutas proibidas

É proibido:

• Utilizar o site para atividades ilícitas;
• Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas;
• Capturar dados de usuários ou da clínica sem autorização;
• Reproduzir o site integralmente para criar página, serviço ou identidade semelhante;
• Utilizar robôs, scripts ou ferramentas de coleta automatizada de forma abusiva;
• Remover avisos de autoria, marcas ou informações institucionais;
• Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, fraudulento, discriminatório ou ilegal;
• Praticar atos que possam comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade do site.

A Dermadoctor poderá adotar medidas técnicas, administrativas ou legais diante de uso irregular.

9. Propriedade intelectual

A identidade visual, marca, nome empresarial, logotipo, textos, fotografias, vídeos, elementos gráficos, layout, banco de dados, estrutura e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação aplicável.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade ou licença sobre esses elementos, exceto para visualização e utilização pessoal, legítima e não comercial.

A reprodução, alteração, distribuição, comercialização ou utilização de conteúdos depende de autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas por lei.

Marcas, imagens e conteúdos de terceiros permanecem pertencentes aos respectivos titulares.

10. Imagens de profissionais e instalações

As imagens disponibilizadas poderão ter finalidade institucional ou ilustrativa.

A presença de imagem de determinado profissional não representa garantia de disponibilidade permanente, agenda aberta ou atendimento por todos os convênios divulgados.

Fotografias de pacientes somente serão publicadas quando houver base legal e autorização aplicável, ressalvadas outras hipóteses previstas em lei.

11. Links para terceiros

O site poderá conter links para WhatsApp, Instagram, Google Maps, planos de saúde e outros serviços externos.

Ao acessar esses links, o usuário passa a estar sujeito aos termos, políticas e práticas do respectivo terceiro.

A Dermadoctor não controla o conteúdo, a segurança, a disponibilidade ou o tratamento de dados realizado diretamente por plataformas externas.

A inclusão de um link não representa necessariamente recomendação, parceria ou responsabilidade sobre o serviço de terceiro.

12. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado durante a utilização do site e dos canais da clínica é disciplinado pela Política de Privacidade da Dermadoctor.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que determinadas informações poderão ser tratadas para responder solicitações, realizar agendamentos, prestar serviços e cumprir obrigações legais.

A Política de Privacidade integra estes Termos de Uso.

13. Disponibilidade do site

A Dermadoctor trabalha para manter o site disponível e seguro, mas não garante funcionamento contínuo, ininterrupto ou livre de falhas.

O acesso poderá ser temporariamente suspenso em razão de:

• Manutenção;
• Atualizações;
• Falhas de internet, hospedagem ou energia;
• Ataques ou incidentes de segurança;
• Problemas em serviços de terceiros;
• Caso fortuito ou força maior;
• Necessidade técnica, operacional ou jurídica.

Funcionalidades poderão ser alteradas, substituídas ou removidas sem que isso gere direito a indenização.

14. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites permitidos pela legislação, a Dermadoctor não será responsável por:

• Decisões de saúde tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo do site;
• Uso inadequado das informações disponibilizadas;
• Informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário;
• Indisponibilidade temporária do site;
• Falhas em serviços externos;
• Conteúdos, práticas ou políticas de terceiros;
• Danos provocados por vírus ou códigos maliciosos provenientes de fatores fora do controle razoável da clínica;
• Acesso realizado por dispositivo, rede ou conta comprometida do usuário;
• Cobertura recusada por operadora de plano de saúde;
• Mudanças na disponibilidade de profissionais, especialidades ou procedimentos.

Nenhuma cláusula destes Termos afasta responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação brasileira.

15. Ausência de garantia de resultados médicos

Os resultados de consultas, exames, procedimentos e tratamentos podem variar de acordo com fatores individuais, características clínicas, adesão às orientações, resposta do organismo e outras condições.

Nenhuma informação publicada no site representa promessa ou garantia de resultado.

O plano terapêutico será definido de forma individualizada pelo profissional responsável.

16. Informações apresentadas no site

A Dermadoctor busca manter as informações corretas e atualizadas. Entretanto, poderão ocorrer erros de digitação, desatualizações temporárias ou alterações ainda não refletidas nas páginas.

Em caso de divergência, o usuário deverá confirmar as informações diretamente com a recepção.

17. Alterações dos Termos

Estes Termos poderão ser alterados para refletir mudanças legais, tecnológicas, operacionais ou relacionadas aos serviços da clínica.

A versão atualizada será publicada no site com a respectiva data de revisão.

A continuidade do acesso após a publicação representa ciência das condições atualizadas, respeitados os direitos assegurados pela legislação.

18. Contato

Dúvidas relacionadas ao site ou a estes Termos poderão ser encaminhadas pelos seguintes canais:

Telefone

(86) 3305-4958

WhatsApp

(86) 99558-5945

Endereço

Rua Félix Pacheco, nº 1825, Centro, CEP 64001-160, Teresina–PI

19. Legislação e foro

Estes Termos serão regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão solucionadas pelo foro competente conforme a legislação aplicável, respeitando-se, quando pertinente, o direito do consumidor de ajuizar demandas no foro de seu domicílio.